A semana foi marcada por desencontros entre o governo federal e o parlamento acerca das novas propostas para equilibrar as finanças nacionais. A ratificação do conjunto de medidas ainda permanece incerta. O dirigente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve reunido na manhã deste sábado (14) por mais de 120 minutos com o mandatário Luiz Inácio Lula da Silva na residência presidencial, em Brasília.
Estiveram presentes no encontro na sede do governo os titulares das pastas Rui Costa (Casa Civil), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do parlamentar Arthur Lira (PP-AL).
A convocação extraordinária no final de semana ocorreu após dias de tensões decorrentes do pacote econômico apresentado pelo ministério da economia para alcançar os objetivos fiscais dos próximos dois exercícios.
Na quarta-feira à noite, o Palácio do Planalto editou um instrumento legal provisório e um ato normativo que estabelecem, dentre outras mudanças:
• Elevação da carga tributária sobre apostas eletrônicas;
• Majoração dos encargos fiscais para empresas de tecnologia financeira;
• Aumento da taxação sobre papéis de crédito com benefícios fiscais;
• Revisão da tributação sobre remuneração de capital próprio;
• Modificações na arrecadação do tributo sobre rendimentos de aplicações financeiras.
Do consenso inicial ao impasse institucional
Algumas dessas propostas haviam sido previamente discutidas com lideranças partidárias no domingo anterior (8), durante reunião na moradia oficial do presidente da Câmara.
O chefe da pasta econômica, Fernando Haddad, demonstrou satisfação ao término do diálogo. Hugo Motta definiu o encontro como “marcante”, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o valor do canal de comunicação estabelecido.
Contudo, a harmonia inicial dissipou-se em menos de um dia.
Na segunda-feira, Motta declarou que o parlamento não havia assumido “compromisso formal” de endossar as novas medidas.
Ao longo dos dias subsequentes, diante da rejeição por parte do setor financeiro e da população às alterações tributárias – e sob pressão para que o governo priorize a destinação de recursos parlamentares – as negociações entraram em fase crítica.
