Jurídico

Direitos do consumidor em voos. Saiba o que fazer em cada situação

3 Min Leia

Viajar de avião nem sempre é sinônimo de tranquilidade. Atrasos, cancelamentos e problemas com bagagem…

Anistia a envolvidos em 8 de janeiro ainda enfrenta obstáculos no Congresso e risco de judicialização

2 Min Leia

A proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023…

Tribunal Superior passa a aceitar situações atípicas em condutas íntimas envolvendo adolescentes abaixo de 14 anos

3 Min Leia

Em julgados recentes, a Corte Superior de Justiça tem isentado indivíduos do sexo masculino processados por manterem…

Justiça Proíbe Aplicativo BlaBlaCar de Operar no Paraná por Concorrência Irregular

A Justiça determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de caronas BlaBlaCar no estado do…

- Advertisement -
Ad image

Últimas Jurídico