O Ministério da Fazenda anunciou nesta tarde que 25 das 27 unidades da Federação aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, uma medida estratégica para mitigar a alta dos combustíveis no país. O custo dessa iniciativa será dividido igualmente entre a União e os estados participantes do acordo.
Em coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que apenas dois estados ainda não se juntaram ao pacto, cujos nomes não foram divulgados. Ele afirmou estar em diálogo com os governos estaduais dessas unidades federativas na tentativa de convencê-los a integrar a iniciativa.
Detalhes do Subsídio Temporário
A proposta, de caráter temporário e excepcional, estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração prevista de dois meses. Os custos serão igualmente compartilhados: R$ 0,60 serão arcados pelo governo federal e os R$ 0,60 restantes pelas unidades da Federação que aderiram.
Inicialmente projetada para custar R$ 3 bilhões, a medida agora tem uma estimativa de R$ 4 bilhões para os dois meses de vigência, segundo a Fazenda. Deste montante, R$ 2 bilhões serão de responsabilidade da União e os outros R$ 2 bilhões, dos estados.
Na semana passada, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) indicou que a contribuição dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Contudo, os critérios específicos para essa distribuição ainda estão em fase de definição.
A adesão dos estados ao programa é voluntária. As cotas referentes às unidades federativas que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia de cada estado.
Apoio à Produção Nacional
Além do subsídio ao diesel importado, o governo federal anunciou na última segunda-feira, dia 6, uma medida complementar: um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido dentro do Brasil. Assim como a primeira, esta ajuda também vigorará por dois meses.
O custo dessa segunda iniciativa está estimado em R$ 6 bilhões, ou seja, R$ 3 bilhões mensais. Diferentemente do subsídio ao diesel importado, este montante será integralmente bancado pelo governo federal, sem participação dos estados.
