De acordo com o ministro Fernando Haddad, o percentual de 17,5% já representa a “média” da carga tributária real. Hoje, quem mantém recursos aplicados por períodos mais longos é beneficiado com taxa reduzida. A proposta ainda será avaliada pelo Poder Legislativo. O conjunto de iniciativas que o Executivo pretende encaminhar ao Parlamento, como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), deve contemplar uma reformulação no Imposto de Renda – desta vez, relacionado aos produtos de investimento.
Atualmente, a tributação varia entre 22,5% e 15%, dependendo da duração do aporte financeiro.
Quem resgata a quantia aplicada em até seis meses, por exemplo, está sujeito à cobrança de 22,5% sobre os lucros.
Por outro lado, quem mantém o capital investido por um período superior a dois anos, recolhe apenas 15% de imposto sobre os ganhos.
Com a alteração sugerida, o Executivo propõe a padronização da tarifa em 17,5% para quase todas as modalidades de aplicação. De acordo com informações divulgadas até o momento, permanecem fora da regra os papéis com benefício fiscal (atualmente isentos), que passarão a ter cobrança reduzida de 5%.
Se confirmada pelo Congresso Nacional, a proposta trará vantagens para investimentos com duração inferior a um ano, atualmente mais onerados. Em contrapartida, aumenta o encargo para aplicações de longo prazo, que hoje são menos taxadas, com percentual de 15%. Parte desse redesenho tributário já havia sido antecipada pelo Ministério da Fazenda no último fim de semana, quando foi anunciada a futura incidência de 5% sobre papéis com incentivos, como LCI e LCA, que hoje não são tributados.
