O Ministério da Economia publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União de hoje (16) que o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis foi adiado e agora a prova de vida segue suspensa até o dia 31 de maio.
De acordo com o texto, após esta data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Mas, até lá, estarão suspensas as visitas técnicas.
Mas atenção: Essa decisão não se aplica ao recadastramento de beneficiários com pagamento suspenso na data de publicação da instrução.
Essa suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
