A 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro condenou a empresário Eike Batista a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A decisão da juíza Rosália Monteiro Figueira também determinou que ele pague uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado.
O empresário foi denunciado em 2014 acusado de ter lucrado com a venda de ações de sua empresa OGX, por meio de ocultação, ao mercado, de informações negativas sobre a companhia.
Além disso, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o empresário teria simulado a injeção de até US$ 1 bilhão na OGX para atrair investidores, incorrendo no crime de manipulação de mercado.
A injeção do dinheiro foi anunciada pela empresa, mas, segundo o MPF, Eike Batista tinha conhecimento inviabilidade financeira de ativos importantes da empresa e não tinha real interesse em fazer o aporte.
O MPF também o acusou de usar informações privilegiadas para lucrar com a venda de ações em 2013. O empresário também teria vendido as ações da OGX em um momento em que ele possuía informações que ainda não tinham sido divulgadas para o mercado.
Por outro lado, sua defesa negou que o empresário tenha feito uso de informações privilegiadas ou que tenha tentado manipular o mercado.
