O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, conforme despacho publicado neste sábado (28).
A medida surge após a Polícia Militar do Distrito Federal identificar equipamentos não autorizados voando próximo ao imóvel, localizado em um condomínio no Jardim Botânico. Essa atuação policial teve início na sexta-feira (27), o mesmo dia em que Bolsonaro recebeu alta hospitalar.
O Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Distrito Federal informou que a presença desses drones representava um risco à segurança e uma infração do espaço aéreo. Para garantir o ambiente controlado necessário, o ministro Moraes autorizou a Polícia Militar a abater e apreender imediatamente qualquer drone que desrespeite a proibição.
Além disso, os operadores flagrados em desacordo com a determinação serão presos em flagrante. Essa decisão reforça a necessidade de manter a segurança e a privacidade no local onde o ex-presidente está.
Bolsonaro deixou o Hospital DF Star, onde estava internado desde 13 de março para tratar uma pneumonia bacteriana bilateral, resultado de um episódio de broncoaspiração. A prisão domiciliar humanitária foi concedida na última terça-feira (24) por Moraes, após os advogados do ex-presidente alegarem que seu estado de saúde o impedia de retornar à prisão.
A decisão de Moraes estabelece que a prisão domiciliar terá uma duração inicial de 90 dias. Após esse período, o benefício será reavaliado pelo ministro, que poderá solicitar uma nova perícia médica para Bolsonaro.
O ex-presidente também voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, equipamento que ele tentou violar em novembro do ano passado, antes de ser condenado. A Polícia Militar foi encarregada de fazer a segurança da residência de Bolsonaro, com o objetivo de prevenir qualquer tentativa de fuga.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela ação penal referente à trama golpista. Antes de sua internação, ele cumpria a pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
