O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (19) que conversou com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender trechos da lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador nos últimos dois anos de mandato no estado.
“Eu tive hoje conversando com o governador Cláudio Castro e ele agora está neste momento fazendo reunião com os partidos que são da nossa base no Rio de Janeiro e a gente vai ter que pensar qual melhor caminho a seguir e não consigo adiantar nada agora, mas será uma decisão em conjunto com as nossas forças do Rio de Janeiro”.
“O governador é público. É um pré-candidato ao Senado aqui no Rio de Janeiro e é óbvio com a mudança do cenário com essa decisão monocrática e liminar ainda, insisto em falar, a gente tem que pensar quais são os cenários. Então, não tem uma resposta pronta pra dar ainda”, completou Flávio Bolsonaro.
A declaração do senador foi durante evento Lide, no Rio de Janeiro. A decisão de Luiz Fux, proferida nesta quarta-feira (18), atende a uma ação do Partido Social Democrático e atinge dois pontos centrais da norma: a previsão de voto aberto e o prazo de 24 horas para desincompatibilização de candidatos.
Para Luiz Fux, há indícios de inconstitucionalidade nas duas regras. O ministro entendeu que o voto aberto pode comprometer a liberdade de escolha dos parlamentares em um contexto de violência política no estado. Na decisão, ele afirma que não é possível garantir “plena liberdade de escolha” com uma votação aberta, diante do risco de “retaliações violentas e toda a sorte de constrangimentos externos”.
De acordo com Luiz Fux, nessas circunstâncias, o voto secreto deve prevalecer como forma de proteger a independência dos deputados.
