Um integrante próximo ao chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou ao blog nesta sexta-feira (27) que o Palácio do Planalto deverá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Parlamento que anulou um ato normativo do governo relacionado ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Conforme esse colaborador, com a suspensão da norma, “tornou-se inadiável acionar o Judiciário”. “A gestão federal não teve alternativa a não ser judicializar. Agora, buscamos a alternativa mais sólida do ponto de vista legal e técnico”, comentou o assessor.
Simultaneamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou que iniciou um exame técnico sobre possíveis iniciativas judiciais diante da revogação do regulamento do IOF. Ainda conforme a AGU, essa providência foi adotada por solicitação do presidente Lula.
“Nesse instante, a AGU pediu dados ao Ministério da Fazenda para subsidiar os pareceres. Assim que a interpretação jurídica for concluída, a AGU anunciará a conduta definida”, afirma comunicado.
