O Ministério Público Militar (MPM) está na fase final de preparação das representações que pedem a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro oficiais-generais das Forças Armadas. Os pedidos deverão ser encaminhados na próxima semana ao Superior Tribunal Militar (STM).
Além de Bolsonaro, são alvo das representações o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, todos condenados e presos por tentativa de golpe de Estado.
Caberá ao STM analisar se os militares condenados são considerados “indignos” ou “incompatíveis” para permanecer nas Forças Armadas. O mérito das condenações não será reavaliado, uma vez que já não existem recursos pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o envio das representações, os processos serão distribuídos eletronicamente no STM, sendo designado um ministro relator para cada caso. O relator deverá determinar a notificação dos militares, que terão um prazo de dez dias para apresentar defesa por escrito.
Caso não haja manifestação dentro do prazo, será nomeado um defensor público, que disporá do mesmo período para apresentar a defesa.
