Algumas das principais lideranças políticas de Alagoas concordaram em deixar de lado eventuais divergências e somar esforços em busca de soluções para os problemas que milhares de moradores da região metropolitana de Maceió (AL) enfrentam em consequência do afundamento do solo causado por décadas de extração de sal-gema por empresas privadas.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e o prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas (PL), aceitaram a proposta de trégua do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um encontro que aconteceu nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília.
“O presidente chamou uma reunião com o prefeito de Maceió e com o governador de Alagoas para que a gente possa estabelecer uma governança daquela situação e para que possamos, em um curto período de tempo, encontrar soluções e medidas que atendam à população”, disse Costa a jornalistas após o término do encontro. A reunião contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), do senador Renan Calheiros, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e de parlamentares alagoanos. Assim como Dantas e Caldas, Lira e Calheiros são adversários políticos declarados.
“Saímos da reunião com um pacto: todos se comprometeram a deixar eventuais disputas políticas – que lá [no estado] é muito suave, muito tênue – e colocar o interesse da população em primeiro lugar”, acrescentou Costa, ao afirmar que, com a decisão conjunta, os diversos entes públicos poderão “incrementar um conjunto de reuniões, buscando solucionar a situação”, cobrando da empresa atualmente responsável pela área, a petroquímica Braskem, “uma solução técnica imediata”.
“Isso não significa que ninguém [governo estadual ou municipal] abrirá mão das iniciativas jurídicas ou das medidas legais que cada um achou pertinente [em determinado momento]”, frisou o ministro.
Questionado sobre a eventual corresponsabilidade da estatal petrolífera Petrobras, segunda maior acionista da Braskem, atrás apenas do conglomerado Novonor (antiga Odebrecht), Costa respondeu que, embora os primeiros indícios tenham surgido em 2018 – ano em que moradores de ao menos quatro bairros de Maceió (Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto) sentiram o solo tremer e começaram a identificar rachaduras em suas residências e comércios -, o problema começou em 1976, quando a extinta Salgema começou a extrair sal-gema no Pontal da Barra, em Maceió.
Em 1996, com a mudança do grupo econômico controlador, a Salgema passou a se chamar Trikem, nome com que operou até 2002, quando se fundiu a outras empresas, dando origem a Braskem, que continuou extraindo sal-gema para ser usado na produção de clorossoda e dicloretano. Em maio de 2019, diante das evidências de que o solo estava afundando em parte da região, a Braskem deixou de extrair o sal-gema e passou a importar sal marinho para usar como matéria-prima.
“A Petrobras não é gestora da empresa [Braskem]. Ela tem ações da empresa. A responsabilidade [pelo afundamento do solo] é da empresa [Braskem], que arcará com suas responsabilidades. Não tenho a menor dúvida disso”, pontuou Costa, acrescentando que, rigorosamente, a questão não seria “necessariamente um problema federal”.
“Da mesma forma como não é um problema dos atores políticos ou dos gestores públicos do presente. É um problema que tem [47] anos […] E, neste tempo, os técnicos, os gestores todos não enxergaram um risco iminente”, ponderou Costa, frisando que o episódio deve servir de exemplo. “A estrutura de uma mina de sal é muito frágil. Tem que haver todo um conjunto de ações técnicas para evitar o desabamento […] Que isso sirva de lição para que, futuramente, outras licenças [de funcionamento] não sejam concedidas [sem os devidos cuidados]. Hoje, alguém pode se perguntar se foi tecnicamente correto permitir a exploração de uma mina de sal embaixo de uma cidade – e eu mesmo me faço esta pergunta.”
Nas redes sociais, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, escreveu que iria a Brasília a fim de “cobrar os investimentos prometidos para Maceió”. “Temos pressa em resolver essa situação. É hora de unir esforços, arregaçar as mangas e cobrar que os culpados por esse crime sejam punidos”.
