O Tabloide BrasilO Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • País
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Notificação Mostre mais
Resizer fonteAa
O Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
Resizer fonteAa
  • Sociedade
  • Saúde
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
  • Colunas
  • Tech
Search
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • País
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Siga-NOS
Política

Senado aprova Medida Provisoria que reorganiza ministérios

Erre Soares
Última atualização: 1 de Junho, 2023 17:34
Por Erre Soares
Compartilhar
4 Min Leia
Brasília - Na foto a Esplanada dos MInistérios. Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Compartilhar

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.  

Contents
PrazoMudanças

O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério.  

A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas.  

“Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu.

A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada.  

“O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ministério Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho. Cinco setores que são absolutamente distintos e muitas vezes conflitantes. 

Para o parlamentar, a divisão por temas é fundamental para o planejamento e execução de políticas públicas direcionadas.

Prazo

A MP chegou ao Senado no último dia antes de perder a validade, após turbulências políticas na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a medida correu o risco de não ser apreciada.   

Já no Senado, o ambiente foi mais amigável ao governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a forma como o processo foi conduzido pela Câmara.  

Mudanças

Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo, o texto aprovado hoje manteve as modificações feitas na Comissão Mista, com retirada de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário. A MP que reestrutura os ministérios agora segue para sanção presidencial. 

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Compartilhe este artigo
Facebook X Whatsapp Whatsapp LinkedIn Reddit Telegram Email Cópia de Link
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Últimas Notícias

Governo Lula prepara carta aos EUA para tentar reverter tarifaço de Trump
Política
Eduardo Bolsonaro critica Tarcísio por postura diante do tarifaço de Trump e fala em “subserviência servil às elites”
Política
Lula reúne ministros e BC para discutir tarifaço dos EUA; decreto de reciprocidade deve sair até terça-feira
Economia
Tarifaço de Trump leva a cancelamento de compra de 95 toneladas de mel orgânico do Piauí
Economia
- Advertisement -
Ad image

Você pode gostar também!

Vice-presidente da República e ministros condenam ataques em Brasília

4 Min Leia
EconomiaPolítica

Como os impostos de Trump sobre o aço e o alumínio do Brasil e de outros países podem afetar a economia dos Estados Unidos

Política

Flordelis está internada em UTI após overdose de remédios

1 Min Leia
Política

Parlamentares contrários ao governo se encontram com Motta para tentar agilizar proposta de perdão judicial

O Tabloide Brasil
  • Política Privacidade
  • Termos e Condições
© 2018 - 2024. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.
Welcome Back!

Sign in to your account

Perdeu sua senha?