A palavra democracia está sendo repercutida fortemente nos últimos dias. Mas, será que você sabe mesmo o que é democracia? E o que são atos antidemocráticos? Quem explicou foi o advogado Gerlio Figueiredo.
O termo democracia surgiu na Antiguidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados. Durante um longo período, na Idade Média, o termo caiu em esquecimento e só voltou a ser popularizado por volta do século 18, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental.
O advogado explicou o princípio básico do funcionamento da democracia moderna é o direito dos cidadãos de participarem dos assuntos de interesse coletivo a partir do voto. A principal função do voto é a escolha de representantes. Os representantes eleitos dispõem de poderes que lhes foram delegados pelos cidadãos para cuidar dos assuntos políticos da comunidade.
Por que o Brasil é considerado uma democracia?
Conforme o advogado, existe a democracia parlamentar, modelo democrático sobre o qual se estrutura o Estado brasileiro. Ela possui alguns elementos fundamentais.
“Existe o princípio da liberdade participativa, que determina que todos devem ter o direito de participar do processo democrático. Isso pode acontecer concedendo às pessoas o direito de votar, de se candidatar, e de ser eleito”, explicou.
Além disso, soma-se ao princípio da liberdade o da igualdade, que estabelece que o direito de liberdade participativa é um direito de todos e todas: todos os cidadãos e cidadãs de uma comunidade devem ter o igual direito de participar da atividade política.
Também existe o relativismo de valores. Esse princípio determina que não há valores absolutos e, por causa disso, nenhuma ideia pode ser imposta sobre as outras.
“Diante disso podemos afirmar que o espaço democrático é um campo aberto à participação de todos e todas as pessoas e ideias. Para simplificar, podemos dizer que a democracia é um regime político que permite a participação da população por meio do voto direto, universal e secreto. Além de possibilitar a autonomia dos três poderes de estado, liberdade de expressão, possibilidade de existência de mais de um partido e por ser um estado de direito”, finalizou.
