O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso novamente pela Polícia Federal nessa quinta-feira. A ordem de prisão foi pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, argumentando que o parlamentar violou as restrições da prisão domiciliar.
O ministro destacou que foram feitas 30 violações à tornozeleira eletrônica, e por isso o restabelecimento da prisão é necessário, já que o deputado não cumpriu as restrições que lhe foram impostas.
Daniel Silveira já havia sido preso em fevereiro, após a publicação de um vídeo com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e apologia à ditadura militar. No mês seguinte, teve o direito de ficar em casa concedido, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica.
Em abril, Daniel Silveira virou réu no STF, enquadrado por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. Além disso, ele é alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Seu advogado, Jean Cleber Garcia afirmou que o devido processo legal não está sendo respeitado, o que, segundo ele, indica que o deputado poderia estar sendo perseguido pelo ministro do STF.
Em nota à imprensa, ele falou que a tornozeleira eletrônica pode apresentar falhas – já que depende de sinal de satélite – e que não há provas que foi o deputado que violou o aparelho, pois, o equipamento não foi vistoriado pelo órgão responsável.
