O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira o texto da Medida Provisória sobre o Mercado de Combustíveis.
Ele confirmou que não está fazendo nada contra os governadores, porém ele afirmou: “Eles têm que dizer quanto é o combustível. Nossa proposta não visa tirar dinheiro dos governadores com ICMS. É pra que cada estado fixe o valor do ICMS, mas que cada governador arque com a responsabilidade de quanto vai cobrar de combustível no seu estado”, afirmou.
As novas regras que passam a valer vão permitir a venda de qualquer bandeira de gasolina nos postos e também a compra direta nas usinas do etanol. Para o secretário da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Mauro Ferreira Coelho, essaa retirada dos distribuidores entre usinas de etanol e postos de combustíveis tem potencial para diminuição do preço com intermediário a menos.
Além disso, o Ministério de Minas e Energia defende que as mudanças vão beneficiar os motoristas. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, “espera-se que até 2022 pelo menos oito novos agentes possam atuar na exploração do petróleo no Brasil, maior concorrência”. A MP, segundo ele, permite novos arranjos de negócios, respeitando contratos e informando o consumidor.
