O governo federal estuda um conjunto de medidas para compensar financeiramente os efeitos de eventuais recuos no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), imposto que foi reajustado para elevar a arrecadação em 2025 e garantir as metas fiscais.
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Por que o IOF subiu?
- A medida, anunciada duas semanas atrás, visa reforçar o caixa do governo, especialmente diante das metas fiscais exigentes para os próximos anos.
- A expectativa de arrecadação com o novo IOF é de:
- R$ 20,5 bilhões em 2025
- R$ 41 bilhões em 2026
O problema: forte rejeição
- O aumento desagradou o mercado financeiro, que teme impacto nos investimentos e no crédito.
- O Congresso reagiu negativamente, e ameaçou derrubar o decreto presidencial que aumentou o tributo — algo inédito em mais de duas décadas.
- Parte do aumento, como o IOF sobre investimentos no exterior, já foi revogada.
E agora? Medidas de compensação
O governo pretende rever parte do aumento do IOF, especialmente em operações como o “risco sacado” (antecipação de pagamentos feita por bancos para empresas). Mas para isso, precisa compensar a perda de arrecadação. As medidas em estudo incluem:
- Revisão de renúncias fiscais ou incentivos que podem ser reduzidos;
- Aumento de eficiência na arrecadação de tributos já existentes, com mais fiscalização;
- Mudanças em tributos setoriais, como Cide, CSLL ou PIS/Cofins, ainda em debate;
- Corte de despesas, em menor grau.
O que vem pela frente?
- O pacote está em fase final de formulação, com previsão de anúncio nos próximos dias, após reuniões entre a equipe econômica e líderes do Congresso.
- Até lá, as novas alíquotas do IOF seguem em vigor.
