presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, por alegada intolerância religiosa durante desfile de carnaval na Marquês de Sapucaí.
Segundo o parlamentar, uma das alas da agremiação apresentou o tema “neoconservadores em conserva”, retratando “um grupo que atua fortemente em oposição a Luiz Inácio Lula da Silva, votando contra a maioria das pautas defendidas por ele”, conforme justificativa divulgada pela própria escola.
Em nota encaminhada à imprensa, Nikolas Ferreira declarou que a ala teria representado cristãos “em uma ‘lata de sardinha’, como se fossem algo descartável”.
“O episódio ultrapassou o campo da crítica política e ingressou em uma esfera sensível de preconceito religioso. A própria OAB-RJ reconheceu a ocorrência como intolerância”, afirmou o deputado.
No comunicado, o parlamentar acrescentou que a Constituição Federal assegura a liberdade de crença e que a Lei 7.716/1989 tipifica crimes resultantes de discriminação por motivo de religião. “Diante disso, apresentarei representação ao Ministério Público do RJ contra o presidente da escola de samba, na condição de responsável intelectual pelo desfile, para que os fatos sejam apurados com o devido rigor legal. Carnaval é manifestação cultural. Fé é garantia constitucional. Intolerância religiosa, por sua vez, constitui ilícito penal”, concluiu.
