O professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, Conrado Hubner, afirmou que as condutas de magistrados do Supremo Tribunal Federal têm contribuído para um enfraquecimento da autoridade da instituição. Em entrevista ao Hora H, o académico destacou uma deterioração na perceção pública sobre o tribunal.
Segundo Hubner, práticas já conhecidas tornaram-se mais evidentes nos últimos meses, nomeadamente situações de conflito de interesses e o que classifica como corrupção institucional — entendida como a falha de uma instituição em cumprir parâmetros essenciais para sustentar a sua legitimidade e limites de atuação. Para o professor, a lógica por trás de algumas decisões dos magistrados é difícil de compreender e pode transmitir a ideia de ausência de prestação de contas, o que representa um risco para a credibilidade do tribunal.
Ao comentar a decisão de Dias Toffoli de se declarar impedido no julgamento envolvendo Paulo Henrique Costa, o docente considerou o gesto positivo, mas insuficiente para resolver a crise existente. Defendeu ainda que a situação só será ultrapassada com maior transparência relativamente a ligações entre magistrados e casos polémicos.
Reações consideradas excessivas
O académico também criticou a postura do ministro Gilmar Mendes face a questionamentos de responsáveis políticos, considerando que algumas reações podem aproximar-se de abuso de poder e prejudicar a imagem institucional do tribunal.
Relativamente a propostas de melhoria, Hubner mostrou-se cético quanto à reforma do sistema judicial apresentada por Flávio Dino, classificando-a como genérica. Em contrapartida, defendeu a criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal, que considera uma medida relevante e impulsionada pela sociedade civil.
