O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a suspensão por 60 dias dos mandatos de Marcos Pollon e Zé Trovão, ambos do PL, e Marcel van Hattem, do partido Novo. A decisão ocorre oito meses após o episódio em que parlamentares ocuparam a Mesa Diretora da Casa para exigir a votação de um projeto de anistia e manifestar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dinâmica do protesto
A ocupação, que interrompeu as atividades legislativas por mais de 30 horas, foi marcada por momentos de tensão, incluindo discussões acaloradas e confrontos físicos entre os envolvidos. Na ocasião, Marcos Pollon assumiu a cadeira destinada ao presidente da sessão, enquanto Marcel van Hattem ocupou um assento adjacente e Zé Trovão formou uma barreira humana para impedir que o deputado Hugo Motta retomasse o comando dos trabalhos parlamentares.
Argumentos da defesa e agravamento da pena
Durante o processo disciplinar, os parlamentares alegaram sofrer perseguição política e sustentaram que suas ações foram motivadas pela necessidade de se posicionar diante de um momento crítico. Além de questionarem aspectos técnicos da tramitação, os deputados afirmaram que pretendem reverter a punição quando o caso for submetido ao plenário.
Embora a Mesa Diretora tenha sugerido inicialmente um afastamento de 30 dias, o relator do caso, deputado Moses Rodrigues, do União Brasil, optou por elevar a punição para 60 dias. O relator justificou que a conduta dos parlamentares configurou quebra de decoro, o que fundamentou o aumento da sanção aplicada pelo colegiado.
Consequências e próximos passos
A suspensão implica o impedimento total de participação em votações e debates legislativos, além da interrupção do pagamento de salário durante o período de afastamento. É importante notar que a medida não resulta na perda definitiva do mandato parlamentar. O grupo ainda possui o direito de recorrer da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça, levando o caso posteriormente para a análise final do plenário da Câmara.
