O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o desafio central de conter o avanço da inteligência artificial na disseminação de notícias falsas durante o pleito deste ano. Especialistas alertam que a tecnologia tende a potencializar a desinformação em um cenário marcado pela polarização política e por dificuldades de letramento digital entre parte dos eleitores.
O desafio tecnológico e o papel da Justiça
O advogado eleitoral Jonatas Moreth compara a disputa entre a Justiça Eleitoral e os criadores de conteúdos manipulados a uma corrida de gato e rato, similar ao controle de doping no esporte. Para o especialista, a tecnologia de manipulação evolui constantemente, forçando o judiciário a adaptar suas ferramentas de fiscalização de forma permanente para identificar fraudes que surgem com novas roupagens.
A capacidade de resposta do órgão, contudo, gera cautela entre acadêmicos. O professor Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense, questiona se a estrutura burocrática atual será suficiente para monitorar a sofisticação das ferramentas digitais voltadas a desviar a atenção dos votantes. O gabinete de Nunes Marques já confirmou que o combate aos efeitos nocivos da IA é uma das três prioridades da nova gestão.
Liberação ou controle do debate
A nova administração do TSE projeta uma atuação baseada no diálogo constante com tribunais regionais para garantir decisões uníssonas. Esse alinhamento será decisivo para definir o tom da corte, que precisará equilibrar a defesa da liberdade de expressão com a coibição de abusos. Enquanto Moreth aponta que a gestão de Nunes Marques pode adotar uma postura menos intervencionista que a anterior, Ianoni ressalta que a lei impõe limites claros a calúnias e difamações.
A fiscalização das pesquisas
Além da inteligência artificial, o rigor na fiscalização das pesquisas eleitorais surge como ponto crítico. O professor Ianoni defende que a legislação existente é adequada, mas carece de uma aplicação prática mais severa, comparando a necessidade de fiscalização à presença de radares no trânsito para evitar infrações. Sem uma vigilância constante, a regra perde sua eficácia pedagógica.
Atualmente, as empresas de pesquisa devem registrar seus dados, estatísticos responsáveis e metodologias junto ao TSE. No entanto, o advogado Jonatas Moreth pondera que ainda falta um modelo de auditoria capaz de garantir a integridade dos levantamentos sem ferir a autonomia das empresas do setor. O desafio permanece em encontrar um equilíbrio entre a transparência necessária para o eleitor e a viabilidade operacional das instituições.
