Brasília (DF) – O uso de inteligência artificial para manipular o debate público eleitoral motivou a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, a ingressar com uma representação formal junto ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (30). O foco dos partidos é a remoção imediata de conteúdos classificados como deep fake que miram a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na peça jurídica, a coligação sustenta a existência de um esquema organizado que contaria com a participação de parlamentares aliados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A estratégia, segundo os partidos, consiste na criação e disseminação de material sintético proibido pelas normas da corte eleitoral. A preocupação central dos autores da representação é o efeito multiplicador causado pelo compartilhamento desses vídeos e imagens em páginas oficiais de figuras políticas com ampla presença digital.
O texto argumenta que essa prática não apenas legitima conteúdos ofensivos, mas funciona como um incentivo direto para que perfis anônimos operem sem receio de punição. Para a federação, o objetivo único de tais postagens é degradar a imagem do petista e da própria sigla, artificializando uma sensação de rejeição popular que não seria verificada no debate público espontâneo.
Ao todo, a petição lista 32 perfis que, somados, reúnem cerca de 1,4 milhão de seguidores e ultrapassam a marca de 23,8 mil publicações. As postagens identificadas como irregulares concentram-se, em grande medida, nas plataformas Instagram e TikTok.
Além da exclusão imediata de todo o material mencionado, o PT e seus aliados requerem que o TSE assegure a preservação dos dados de conexão e registro dos criadores dessas contas anônimas. A intenção, segundo a defesa da coligação, é identificar os verdadeiros responsáveis pela rede de desinformação em um estágio posterior.
O processo já tem relator definido. A análise do caso ficou sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Resta agora saber como o tribunal interpretará a responsabilidade dos parlamentares citados na propagação de conteúdos criados por meio de inteligência artificial durante o período pré-eleitoral.
