Rio de Janeiro (RJ) – O Poder Judiciário do Rio de Janeiro enfrentou, ao longo de 2026, um volume crescente de demandas ligadas à violência doméstica. Os números do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do TJRJ revelam que, nos sete meses iniciais deste ano, o sistema concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência. O salto é expressivo quando comparado ao mesmo período de 2025, que registrou 40.201 decisões do gênero, configurando uma alta de 43%.
A ofensiva contra os agressores também ganhou tração na esfera penal. Entre janeiro e agosto de 2026, as prisões realizadas superaram o total de 1.780 registros observados nos mesmos oito meses do ano anterior. O ritmo de trabalho dos magistrados fluminenses é intenso: os dados, consolidados até o dia 20 de agosto, contabilizam 12.508 audiências realizadas e 48.506 sentenças proferidas.
Por trás dos números, desenha-se um cenário de pressão crescente nas varas especializadas. O estado viu a distribuição de 59.834 novos processos sobre violência contra a mulher apenas até julho. O incremento de 10 mil casos na comparação anual — frente aos 49.711 do ciclo anterior — indica uma demanda que não dá trégua. Desse montante, quase metade, ou 49,3%, trata especificamente de episódios de violência física. Somente nas três primeiras semanas de agosto, 4.468 novas ações foram deflagradas no sistema judicial, enquanto o primeiro semestre contabilizou 70 casos de feminicídio.
Estratégias de acolhimento
Para mitigar a revitimização, o Tribunal investe em estruturas de atendimento humanizado. A Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal, funcionou como ponto de apoio para 3.166 mulheres que buscavam amparo após sofrerem violência física ou sexual entre janeiro e julho. O objetivo é garantir um ambiente reservado, que evite o desgaste emocional causado pela exposição prolongada durante as investigações.
A tecnologia também se tornou um braço importante nesta rede de proteção. O aplicativo Maria da Penha Virtual permite que vítimas solicitem medidas de urgência sem precisar pisar em um fórum. Até 20 de agosto, o sistema processou 3.788 pedidos por meio da plataforma digital. A ferramenta simplifica o acesso ao direito e oferece, na prática, uma rota de fuga mais segura para quem se encontra em situação de vulnerabilidade extrema.
