Rio de Janeiro (RJ) – O estoque de litígios no estado do Rio de Janeiro começou a encolher de forma inédita. Enquanto as varas fluminenses lidam com um volume expressivo de novos conflitos que batem às portas do Judiciário todos os dias, a velocidade de resolução dos magistrados locais conseguiu superar a demanda de novas ações que ingressaram no sistema durante a primeira metade de 2026.
Durante os primeiros seis meses do ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro finalizou o julgamento de mais de 1 milhão de ações judiciais e assinou mais de 1,5 milhão de sentenças. Esse desempenho elevou o Índice de Atendimento à Demanda para 122,96%. O percentual aponta que o tribunal conseguiu solucionar e encaminhar para o arquivo definitivo uma quantidade de processos significativamente maior do que as 943.261 novas ações que deram entrada no mesmo intervalo.
O esforço concentrado resultou no arquivamento definitivo de 1,240 milhão de pastas, aliviando o antigo acervo que se acumulava há anos. Sob a gestão da corte fluminense, restam agora pouco mais de 5 milhões de processos ativos. A resposta rápida do tribunal se reflete nas 1,564 milhão de decisões proferidas, além de 2,759 milhões de despachos emitidos. O período também registrou a realização de 121.276 audiências, das quais 47.543 foram voltadas para tentativas de conciliação entre as partes envolvidas.
Queda no congestionamento e migração digital
O principal termômetro dessa dinâmica é a taxa de congestionamento bruta da corte fluminense, indicador que despencou para 65,26% no fechamento de junho. A redução é expressiva quando comparada ao cenário de 2023, quando a taxa de congestionamento atingia 76,54%. A descida desse índice significa, na prática, que o caminho percorrido por um processo — desde o momento em que a petição é protocolada até a decisão final do magistrado — tornou-se mais ágil.
Esse ritmo de trabalho ocorre em um ambiente quase completamente digitalizado. Atualmente, 99,99% de todas as novas ações judiciais que ingressam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tramitam exclusivamente por meio eletrônico.
Estratégias de aceleração processual
A engrenagem que viabiliza esses resultados é coordenada pela Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais. O setor planeja e executa projetos que otimizam a produtividade das varas do estado.
Entre as principais iniciativas está o Grupo de Sentença, um projeto ativo desde 2009. Hoje, cerca de 60 magistrados integram esse grupo com a missão específica de analisar e julgar ações que já passaram por todas as fases de instrução e aguardavam apenas a decisão final do juiz nas comarcas mais sobrecarregadas. Esses juízes atuam de forma paralela às suas funções normais nas varas de origem, assumindo uma média individual de 60 processos adicionais por mês. A força-tarefa gera cerca de 3,6 mil sentenças mensais, somando aproximadamente 50 mil decisões ao longo de cada ano.
Para a presidente da comissão, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, o diálogo constante com os juízes, funcionários da corte e a população que utiliza os serviços é o fator determinante para o aprimoramento contínuo das atividades prestadas.
