Brasília (DF) – Os candidatos à Presidência que disputam a reta final do pleito deste ano colocaram a segurança pública no centro de seus planos de governo. Embora o objetivo compartilhado seja o controle da criminalidade, as metodologias e filosofias de atuação divergem profundamente, refletindo visões opostas sobre a eficácia do Estado no combate ao crime organizado, à violência de gênero e à gestão do sistema prisional.
Flávio, candidato pelo PL, adota uma retórica de confronto direto. Sua proposta mais emblemática é a classificação de facções como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações narcoterroristas. A ideia é equiparar o enfrentamento a esses grupos a operações de guerra, utilizando tecnologia e inteligência para desarticular redes de lavagem de dinheiro e prender lideranças. Em um movimento que busca dar musculatura a essa política, ele propõe a criação da Muralha Brasileira, um sistema nacional com 1 milhão de câmeras de reconhecimento facial instaladas em pontos críticos, inspirando-se em modelos de vigilância já implementados em São Paulo.
Por outro lado, a candidatura de Lula (PT) aposta em uma abordagem estrutural, sustentada pelos pilares da asfixia financeira e da integração federativa. O foco reside na coordenação entre União, estados e municípios, utilizando o fortalecimento da inteligência policial para enfrentar o tráfico de armas e drogas dentro dos parâmetros da Constituição. Um dos eixos centrais de seu plano é a aprovação da PEC da Segurança Pública, que visa reorganizar as competências federativas e permitir a criação de um Ministério da Segurança Pública mais robusto, capaz de gerir políticas baseadas em evidências e dados compartilhados.
A gestão do sistema prisional expõe uma clivagem ideológica nítida. Enquanto Flávio defende a construção de cinco novos presídios federais — batizados sob o conceito de Treva — e a redução da maioridade penal para 16 anos, com punições agravadas para menores infratores em casos de crimes hediondos, Lula foca na modernização do aparato atual. O petista propõe a criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal e o investimento em bloqueadores de sinais de rádio dentro das penitenciárias para impedir a comunicação externa de criminosos, buscando o isolamento de lideranças de alta periculosidade.
O combate à violência contra a mulher também aparece com soluções tecnológicas distintas. O plano de Flávio sugere a criação da ClarIA, uma plataforma de inteligência artificial voltada para o atendimento 24 horas e a triagem de riscos em denúncias, além do uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores com medidas protetivas vigentes. Lula, em contrapartida, foca na expansão da rede de proteção física, prometendo a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e o aumento dos Centros de Referência, além da ampliação das Salas Lilás para acolhimento humanizado em órgãos públicos e unidades do SUS.
No que tange aos crimes patrimoniais, como o roubo de celulares, as respostas variam entre o endurecimento penal e o controle técnico. Flávio propõe quadruplicar as penas para quem comete esse tipo de delito ou atua na receptação, sem direito a benefícios. Lula prefere apostar na expansão do programa Celular Seguro, que facilita o bloqueio rápido de aparelhos, e na criação de uma base nacional para identificar celulares com restrição, dificultando a comercialização de itens subtraídos.
A questão das fronteiras, ponto nevrálgico da segurança nacional, é tratada pelo candidato do PL como uma missão de força de elite, com a criação do Sistema Nacional de Fronteira. A ideia é empregar militares do Exército, Marinha e Aeronáutica com armamento de guerra. Lula propõe manter as Forças Armadas no patrulhamento das divisas, especialmente na Amazônia Legal, mas priorizando a cooperação diplomática com os países da OTCA para otimizar o fluxo de informações e operações de inteligência.
Por fim, os recursos para viabilizar essas promessas desenham um cenário de incertezas e planejamentos. Lula projeta destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para equipar as forças locais. Flávio afirma que pretende dobrar o investimento federal em segurança pública, embora não detalhe, em seu plano formal, a origem dos recursos necessários para financiar uma meta dessa magnitude. O debate, agora, depende do escrutínio dos eleitores sobre qual modelo — o punitivismo tecnológico ou a integração federativa — melhor endereça a crise de segurança que o país enfrenta.
