Porto Alegre (RS) – O prazo de dois dias foi estabelecido pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre para que a Meta regularize o acesso de quatro perfis estudantis gaúchos ao Instagram. A determinação judicial surgiu após uma série de suspensões simultâneas que atingiram o Centro Acadêmico André da Rocha, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais, todos vinculados à UFRGS, além do Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA.
O episódio teve início no dia 6 de outubro. Sem qualquer notificação prévia ou esclarecimento sobre violação de diretrizes, as contas saíram do ar. O bloqueio coincidiu com a divulgação de convocações para assembleias universitárias e atos públicos em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A falta de justificativa técnica por parte da empresa levantou questionamentos imediatos sobre o uso de filtros de moderação.
Diante do cenário, o Ministério Público Federal (MPF) uniu forças com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Faculdade de Direito da UFRGS em uma ação civil pública. O argumento central é que a exclusão dos perfis ultrapassa uma mera falha sistêmica, configurando uma forma de censura que impacta diretamente a organização política dos estudantes e o alcance de serviços gratuitos de assistência jurídica à comunidade.
A ordem judicial, contudo, enfrentava resistência operacional até a tarde deste sábado, dia 17, quando os perfis permaneciam inativos na plataforma. O impasse ocorre em um momento de tensão entre a Meta e a Justiça Eleitoral brasileira. Na última quarta-feira, a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral ao identificar que a ferramenta de inteligência artificial do WhatsApp impedia a geração de conteúdos sobre o candidato petista, enquanto processava normalmente imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro.
Em resposta aos questionamentos sobre a neutralidade das ferramentas da empresa, o TSE consolidou, na sexta-feira, uma decisão unânime. O plenário manteve o entendimento do ministro Marco Aurélio Belizze, proibindo a Meta de impor restrições à entrega de publicações que envolvam os concorrentes à Presidência da República. A medida busca assegurar a isonomia necessária ao processo eleitoral, impedindo que algoritmos interfiram na distribuição de conteúdo político.
Até o momento, a Meta não apresentou posicionamento oficial sobre a decisão da 1ª Vara Federal de Porto Alegre ou sobre as demais acusações envolvendo o uso de suas ferramentas de inteligência artificial.
