Brasília (DF) – O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve reunido nesta terça-feira (20) com integrantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), além de representantes da Meta. O encontro foi viabilizado por uma solicitação da própria companhia, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, após uma determinação judicial que impediu a plataforma de limitar a circulação de publicações relacionadas aos presidenciáveis.
A tensão em torno da distribuição de conteúdo escalou após o plenário virtual do TSE confirmar, por unanimidade, a liminar assinada por Belizze. A decisão proíbe a Meta de reduzir o alcance, ocultar recomendações ou restringir buscas que envolvam os candidatos. O imbróglio começou quando a equipe jurídica de Lula reportou ao tribunal que as ferramentas de inteligência artificial da empresa bloqueavam a criação de imagens do petista, enquanto o mesmo comando, aplicado a Flávio Bolsonaro, não sofria qualquer restrição.
Durante a audiência, o ministro reforçou que a Meta possui o dever legal de assegurar a igualdade e a total transparência no tratamento entre os diferentes postulantes ao cargo. Para o TSE, a assimetria na disponibilidade das ferramentas pode configurar um desequilíbrio na disputa. A empresa, por sua vez, tentou contemporizar. Em um documento enviado ao tribunal horas antes da reunião, a plataforma negou categoricamente a prática de qualquer tratamento desigual ou tendencioso entre as candidaturas.
A postura da Meta tem sido a de afirmar que o bloqueio original era um reflexo do cumprimento estrito das regras eleitorais brasileiras. Em nota oficial, a companhia destacou que proibiu, de forma temporária, a geração de imagens de qualquer candidato e a recomendação de perfis políticos. Segundo a empresa, ajustes técnicos foram implementados para que o uso de nomes e números dos concorrentes nos comandos de IA não resultasse na produção de conteúdo visual.
Apesar da justificativa técnica apresentada pelos representantes da rede social, o tribunal mantém a vigilância sobre a eficácia dessas travas algorítmicas. O objetivo central é impedir que qualquer falha sistêmica ou critério interno da plataforma acabe por prejudicar a paridade de armas, um dos pilares do processo democrático. Agora, resta saber se as garantias dadas pela Meta na reunião serão suficientes para pacificar os questionamentos levantados pelos partidos até o fim do período eleitoral.
