O eleitor brasileiro enfrenta neste domingo (25) uma escolha que define o futuro da máquina pública. As propostas de Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva apresentam visões antagônicas sobre o tamanho do Estado, o papel das empresas públicas e a condução da administração federal.
No centro das promessas de Flávio Bolsonaro está o retorno das privatizações. O candidato defende a retomada do Programa Nacional de Desestatização, com a venda de ativos que considera não estratégicos. A estratégia visa captar recursos para abater o endividamento público e atrair o setor privado. O plano inclui ainda um corte drástico nas despesas — apelidado de tesouraço — que prevê a redução no número de ministérios, o corte de cargos comissionados e uma reforma administrativa para limitar gastos operacionais.
Para o setor regulatório, Bolsonaro propõe a adoção rigorosa da Lei das Estatais de 2016. A meta é profissionalizar agências e empresas públicas por meio de critérios estritamente técnicos na escolha de seus dirigentes. Além disso, o documento sugere um revogaço de normas infralegais nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária como forma de desonerar setores produtivos.
Do outro lado, Lula sustenta uma postura oposta. O programa petista exclui a possibilidade de desestatizar empresas como Petrobras, Correios e Embrapa. O foco recai sobre o fortalecimento destas companhias como indutoras do desenvolvimento nacional. A gestão financeira busca a recuperação e reestruturação dessas estatais, mantendo o Estado como protagonista no investimento público e na soberania econômica. O plano ainda prevê a ampliação do Repetro, regime aduaneiro especial que beneficia a cadeia de óleo e gás, sob a premissa de alinhar a Petrobras à transição energética e ao Acordo de Paris.
Ambos os candidatos convergem apenas em pontos específicos de modernização tecnológica. Tanto o plano de Flávio Bolsonaro quanto o de Lula apostam na digitalização como ferramenta para tornar o serviço público mais ágil. A proposta é expandir o uso de plataformas digitais, como o portal Gov.br, para reduzir o tempo de espera do cidadão e aumentar a transparência.
O histórico recente serve como base para essa disputa. Durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, o Estado promoveu a venda de cerca de 76 empresas públicas e subsidiárias. O exemplo mais notório foi a desestatização da Eletrobras em 2022, por R$ 33,7 bilhões. Em contrapartida, Lula historicamente prefere o modelo de concessões, onde a iniciativa privada explora serviços ou infraestruturas, como rodovias e aeroportos, por períodos determinados, enquanto o patrimônio permanece sob tutela estatal.
O contraste entre a agenda de desestatização e a defesa das empresas públicas será, em última instância, a bússola que guiará a estruturação da próxima gestão federal.
