São Paulo (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou, nesta quinta-feira (29), uma ação judicial contra a Meta visando a remoção imediata de publicações que promovam o assédio eleitoral. O órgão solicita que Facebook, Instagram e Threads excluam, no prazo máximo de 24 horas, qualquer conteúdo que incite empresários a monitorar, expor ou desligar colaboradores com base em suas escolhas nas urnas.
Além da limpeza dos feeds, o MPT cobra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região uma indenização de R$ 50 milhões a título de danos morais coletivos. Embora sete procuradores tenham enfatizado a urgência da medida, a primeira audiência sobre o tema foi agendada apenas para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Cenário de perseguição
O volume de denúncias de assédio eleitoral no Brasil disparou mais de 75% logo após o segundo turno das eleições, saltando para 1.459 ocorrências registradas em todo o território nacional. A concentração desses relatos é expressiva em São Paulo, que soma 620 casos, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).
A raiz do problema, segundo o MPT, reside em estratégias disseminadas por perfis de grande alcance que orientam patrões a vasculhar as redes sociais de seus subordinados. O objetivo seria identificar o voto do empregado e, caso a preferência destoe da visão política do dono da empresa, concretizar a demissão. O órgão destaca que algumas postagens chegam ao extremo de expor nomes e imagens de funcionários, incentivando o deboche e celebrando rescisões contratuais.
Os procuradores apontam ainda a parcela de culpa da própria Meta. Ao analisar um único perfil com 3,8 milhões de seguidores, o MPT identificou apenas quatro postagens que, juntas, acumularam 2 milhões de curtidas. Para o Ministério Público, os algoritmos de recomendação da plataforma, como o Reels e a aba Explorar, funcionam como aceleradores desse comportamento, priorizando o engajamento de conteúdos ilegais.
A big tech americana, questionada sobre as alegações e o pedido judicial, limitou-se a informar que não comentaria o assunto.
