Rio de Janeiro (RJ) – Uma divergência evidente entre a documentação de importação e a carga física armazenada nos compartimentos levou a fiscalização da Receita Federal a interceptar uma carga milionária no Porto do Rio de Janeiro. Durante os procedimentos operacionais efetuados nesta terça-feira (10), os servidores retiveram dois contêineres originários da China que abrigavam aproximadamente 225 mil perfumes falsificados. A apreensão, fortemente concentrada em fragrâncias que reproduziam indevidamente rótulos prestigiados da perfumaria árabe, teve o seu valor total estimado em R$ 22,5 milhões pelas autoridades aduaneiras brasileiras.
O método empregado no esquema criminoso consistiu em manipular a declaração aduaneira prestada ao fisco para mascarar os artigos de maior valor e apelo no mercado consumidor. Ao abrirem as portas de acesso de cada um dos contêineres, os fiscais depararam-se inicialmente apenas com mercadorias de valor financeiro inexpressivo, registradas formalmente na documentação aduaneira para fazer o carregamento passar por uma inspeção rápida. A disposição do lote fora cuidadosamente organizada pelos importadores para ocultar a parte principal da encomenda.
A estratégia de dissimulação, porém, ruiu diante da conferência física aprofundada dos compartimentos logísticos. Ao avançarem na vistoria detalhada e inspecionarem o espaço no fundo de ambas as unidades metálicas de transporte, os servidores identificaram milhares de caixas com frascos de fragrâncias de diversos rótulos internacionais — com um expressivo predomínio de cópias de marcas árabes —, produtos que não guardavam qualquer correspondência com a lista informada no momento da entrada em território nacional.
A configuração de contrafação deu-se pelo uso ilegal e não autorizado de registros de propriedade industrial de terceiros. Para instruir a sanção fiscal e respaldar a apreensão legal, representantes oficiais das empresas titulares das marcas foram convocados para vistoriar a carga interceptada. Após o exame técnico do material retido no Porto do Rio de Janeiro, os representantes das detentoras dos direitos confirmaram de forma definitiva que os perfumes não eram autênticos.
O trabalho ostensivo executado no terminal marítimo fluminense integra a Operação Fronteira Receita Federal 2026, estruturada como a maior ofensiva promovida pelo órgão no trabalho contínuo de vigilância e repressão a ilícitos em rotas estratégicas de transporte. Além de conter o avanço do contrabando de pirataria e a prática de descaminho no mercado consumidor nacional, a iniciativa permanente visa desarticular o fluxo logístico utilizado no tráfego ilícito de entorpecentes, armas de fogo, espécimes da fauna e flora silvestres, combatendo também esquemas complexos de fraude aduaneira por todo o país.
