Brasília (DF) – O mercado de consumo brasileiro enfrenta novas restrições a partir desta segunda-feira (16). A Anvisa oficializou, por meio do Diário Oficial da União, a proibição total de dois produtos tira-manchas que ganharam tração nas redes sociais e em plataformas de comércio eletrônico. Trata-se do Brankissimo Alvejante e do Alveclean Tira Manchas em Pó, ambos formulados à base de percarbonato de sódio.
A medida é abrangente. Não se trata apenas da suspensão das vendas, mas de uma determinação para a apreensão de todos os lotes circulantes. A decisão veta categoricamente a fabricação, a distribuição, a veiculação de qualquer tipo de propaganda e, naturalmente, o uso dessas mercadorias pelo consumidor final.
O motivo por trás da proibição reside na total ausência de regularização sanitária. Conforme levantado pela agência reguladora, os itens eram produzidos por empresas que não possuem a necessária autorização de funcionamento para exercer atividades industriais no ramo químico ou de saneantes. Sem o respaldo de órgãos de controle, a segurança e a composição química desses alvejantes tornam-se incógnitas para o usuário, o que motiva o recolhimento imediato.
A fiscalização da Anvisa não se restringiu aos produtos de limpeza. No mesmo pacote de sanções, o cosmético Lace Glue, amplamente utilizado para a fixação de próteses capilares, também teve sua circulação suspensa em todo o território nacional. Assim como os alvejantes, a cola não possui registro ativo junto aos órgãos competentes.
O cenário é semelhante ao dos tira-manchas: a empresa fabricante do Lace Glue opera sem a devida autorização de funcionamento, o que configura uma falha grave nas normas de vigilância sanitária. Com a resolução, todos os lotes deste item de beleza também devem ser apreendidos para evitar que cheguem ao público.
Para quem já possui os produtos em casa, a recomendação implícita da medida é o descarte, uma vez que a agência retirou qualquer validade para o consumo. A ofensiva busca frear a comercialização de produtos que, embora populares na internet, operam à margem das leis brasileiras de proteção à saúde e segurança do consumidor.
