O Tabloide BrasilO Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • Nacional
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Notificação Mostre mais
Resizer fonteAa
O Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
Resizer fonteAa
  • Sociedade
  • Saúde
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
  • Colunas
  • Tech
Search
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • Nacional
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Siga-NOS
Ajuste fiscal do governo avança no Senado com projeção de economizar R$ 56,1 bilhões
Política

Ajuste fiscal do governo avança no Senado com projeção de economizar R$ 56,1 bilhões

Última atualização: 18 de Novembro, 2026 20:16
Por
Erre Soares
Compartilhar
4 Min Leia
📷 Lula Marques/Agência Brasil.
Compartilhar

Brasília (DF) – Depois de um impasse de 24 horas motivado pelo risco de derrota e pela falta de consenso, o plenário do Senado Federal aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (18), o pacote de ajuste fiscal do Palácio do Planalto. A oposição tentou modificar pontos centrais da matéria, mas os três destaques apresentados foram rejeitados individualmente durante a votação.

Registrado como Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026), o conjunto de medidas busca equilibrar as contas públicas combinando contenção de gastos e incremento da arrecadação. A expectativa oficial indica um alívio financeiro entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027 — cálculo que mensura o saldo das finanças públicas antes do abatimento dos juros da dívida pública.

Trava nos gastos e novas regras tributárias

Para atingir essa meta fiscal, o texto altera regras do arcabouço fiscal vigente. A partir de agora, o Poder Executivo ganha autorização para aplicar contingenciamentos extras de recursos e, a partir de 2027, o teto para expansão real das despesas fica reduzido de 2,5% para 2% nos anos em que forem adotadas ações de contenção.

A proposta atinge também os benefícios tributários concedidos a empresas, impõe restrições às compensações de créditos de impostos e fixa um prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional regulamente o corte de salários que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, fixado em R$ 46,3 mil.

Acordo na Lei Kandir destrava impasse

O único recuo no texto veio por meio de um entendimento costurado no plenário entre o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN). A divergência envolvia os repasses aos estados decorrentes da Lei Kandir — legislação de 1996 que isenta de ICMS as exportações agrícolas e industriais e que, desde 2020, por força da Lei Complementar 176, previa repasses federais compensatórios de R$ 4 bilhões anuais até 2037. A reforma tributária promulgada em 2023 acaba com o ICMS, mas preserva essa isenção para produtos exportados.

A versão original do ajuste reduzia esses repasses para R$ 1 bilhão ao ano entre 2028 e 2030, empurrando o restante do pagamento para um parcelamento até 2037. Diante da pressão dos governadores e da ameaça de derrubada do trecho, fechou-se um meio-termo: o valor anual do repasse subiu para R$ 2 bilhões entre 2028 e 2030, o que fez a oposição retirar a emenda que exigia a manutenção integral dos R$ 4 bilhões.

Eduardo Braga argumentou que o texto final busca o equilíbrio necessário para manter o atendimento à população. “Não é justo que o ajuste fiscal recaia apenas sobre a despesas voltadas a quem mais precisa do Estado. É preciso um equilíbrio de medidas entre receitas e de despesas. Precisamos preservar a capacidade do Estado de atender à população e construir oportunidades sem desrespeitar o direito dos contribuintes”, declarou o relator.

Com a etapa concluída no Senado, a matéria segue para apreciação na Câmara dos Deputados. A análise deve ocorrer na próxima semana, quando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-AP), retornar de uma viagem oficial à Argentina. Antes de embarcar, Motta assumiu o compromisso de pautar a proposta no plenário assim que o texto chegasse.

MARCADOajuste fiscalContas PúblicasEconómiaPolítica EconômicaSenado Federal
Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Reddit Telegram Email Cópia de Link
Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Últimas Notícias

Dólar recua para R$ 5,10 e petróleo dispara 7% após manutenção de juros nos EUA
Dólar chega a R$ 5,87 com adiamento fiscal no Senado e incertezas no exterior
Economia
Copa Davis retorna ao Rio de Janeiro com início da venda de ingressos para duelo com Suíça
São Paulo reforça combate à mpox com chegada de mil novas doses de imunizantes
Saúde
PRF intensifica fiscalização em rodovias federais durante o feriado da Consciência Negra
PRF intensifica fiscalização em rodovias federais durante o feriado da Consciência Negra
Sociedade
Diretor-geral da PF promete entregar ao STF relatórios sobre citações a ministros
Diretor-geral da PF promete entregar ao STF relatórios sobre citações a ministros
Justiça
- Advertisement -
Ad image

Você pode gostar também!

Anistia a envolvidos em 8 de janeiro ainda enfrenta obstáculos no Congresso e risco de judicialização

2 Min Leia

Cobranças indevidas: número de reclamações de usuários cresce após 2020, e setor bancário aponta norma do regulador como causa

1 Min Leia
mercado-eleva-para-2,14%-projecao-do-crescimento-da-economia-em-2023
Economia

Mercado eleva para 2,14% projeção do crescimento da economia em 2023

4 Min Leia

Preços dos aluguéis sobem 0,81% em março, diz FGV

2 Min Leia
O Tabloide Brasil
  • Política Privacidade
  • Termos e Condições
Contato: Telefone: +351 919 895 989 – +55 21 93618-0070
© 2018 - 2026. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução.
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?