A aprovação da Medida Provisória 1006/20, que amplia de 35% para 40% a margem de empréstimo consignado para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve injetar cerca de R$ 100 bilhões na economia, até o final do ano. A estimativa é do INAF (Instituto Nacional do Agente Financeiro).
A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 8/3, e no Senado na quarta-feira, 10/3. Além dos aposentados e pensionistas do INSS, a medida também beneficia servidores públicos ativos e inativos e militares.
Para Yasmin Melo, presidente do INAF (Instituto Nacional do Agente Financeiro) e idealizadora do movimento Gigantes do Consignado, com a ampliação da margem, muitas pessoas que têm dívidas com juros altos poderão trocá-las pelo consignado, que têm taxas menores. “Há um grande número de trabalhadores endividados e sem acesso a crédito barato por conta dos reflexos da pandemia, como o desemprego. O aumento da margem vai ajudar diversos setores a movimentar a economia”, avalia Yasmin.
Pesquisa realizada pelo INAF perguntou aos aposentados o que eles pretendiam fazer com o recurso extra. Pagamento de contas essenciais, de dívidas, compra de alimentos, de remédios e ajuda a familiares que perderam o emprego na crise foram as principais respostas citadas. Em 2020, uma petição solicitando o aumento da margem de crédito consignado reuniu mais de 20 mil assinaturas.
O crédito consignado tem uma das menores taxas de juros do mercado, os prazos para pagamento são mais longos e sua contratação é muito mais rápida já que o banco tem a garantia do recebimento.
Dos 40%, cinco pontos percentuais devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito. O prazo limite para as novas contratações, que tinha acabado em 31 de dezembro de 2020, passará a ser 31 de dezembro de 2021.
De acordo com o INAF, o Brasil tem mais de 1,5 milhão de correspondentes bancários. O setor é responsável por quase 50% do crédito consignado liberado no país.
