Etiqueta: garante
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
1 Min Leia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo…
Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS
2 Min Leia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo, diz Marinho
2 Min Leia
O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho…