Etiqueta: prevê

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê…

Maduro sanciona lei que prevê província de Essequiba na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3)…

Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei…