Etiqueta: stf
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta…
Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática
O senador Flávio Dino (PSB-MA) sugeriu, em pronunciamento no Plenário, que o…
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais…
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que…
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5)…
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de…
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos…
Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos…
Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios…
Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da…
Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis…