Etiqueta: STJ
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo…
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de…
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento…
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso,…
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de…
Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime
Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que…
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira…
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada…
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo…
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho,…
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a…