O ministro Nunes Marques assumiu nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, marcando o início de sua gestão à frente da corte responsável por organizar as eleições gerais de outubro deste ano. A cerimônia oficial em Brasília contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos chefes do Legislativo, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, além de todo o corpo de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Durante o evento, que oficializou também a posse do ministro André Mendonça como vice-presidente do tribunal, Nunes Marques enfatizou a necessidade de independência e equilíbrio na condução do pleito. O magistrado substitui a ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos no comando da instituição.
O valor do voto e a tecnologia
Ao discursar sobre a importância do processo eleitoral, o novo presidente destacou que o voto é o grande equalizador social, onde as diferenças de origem ou status perdem relevância diante da soberania popular. O ministro reforçou que a missão da Justiça Eleitoral é proteger esse direito fundamental contra qualquer tipo de interferência indevida.
Nunes Marques dedicou parte de sua fala aos riscos impostos pela inteligência artificial nas campanhas modernas. Como relator das resoluções vigentes para o pleito de 2024, ele reiterou a proibição de que ferramentas tecnológicas sugiram nomes de candidatos aos eleitores, medida adotada para impedir que algoritmos manipulem a livre escolha dos cidadãos no ambiente digital.
Inclusão e representatividade
Outro ponto central da nova gestão é a ampliação da participação política de grupos historicamente sub-representados. O presidente do TSE lembrou que, a partir de agora, as candidaturas indígenas passam a contar com distribuição proporcional de recursos do fundo eleitoral e tempo específico na propaganda gratuita.
O magistrado ressaltou que a inclusão de povos indígenas, mulheres e da população negra não é uma benevolência institucional, mas uma exigência indispensável para o fortalecimento da democracia brasileira. Segundo ele, o país precisa avançar na escuta ativa desses grupos para mitigar as desigualdades que ainda persistem nas esferas de poder.
Trajetória do magistrado
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques possui uma longa trajetória no Direito antes de chegar ao comando do TSE. Indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro integrou a corte eleitoral em 2023. Sua carreira inclui passagens como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e juiz no Tribunal Regional Eleitoral de seu estado natal.
