Remédio a Preço Justo. Com esse tema, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou uma campanha nessa segunda-feira (1º) para tentar alterar a regulamentação dos preços de medicamentos no país. Para isso, a organização não governamental pede a aprovação de um projeto de lei, em tramitação no Senado, que modifica as regras para definir o valor máximo dos remédios no Brasil.
Antes de ser comercializado, todo novo medicamento tem o preço máximo definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMed). A coordenadora do setor de saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, conta que a Cmed usa como referência países ricos para definir os preços, o que acaba deixando os valores altos.
Entre os países de referência, estão França, Portugal, Estados Unidos e Austrália. A campanha também pede que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos seja autorizada a reduzir os tetos dos preços.
A especialista argumenta que o teto elevado causa distorções no mercado. Uma pesquisa do Procon de São Paulo, feita no ano passado, revelou que o preço de 17 medicamentos de referência chegava a variar em até 41% dependendo da farmácia.
O projeto em tramitação no Senado defendido pela campanha do Idec é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele espera aumentar a participação da sociedade na definição dos preços.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 30% dos gastos das famílias com saúde são com remédios. Já um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos mostra que os gastos do Ministério da Saúde com remédios quase dobraram em dez anos, passando de R$ 9 bilhões em 2008 para R$ 17 bilhões em 2018.
Fonte: Agência Brasil
