Na próxima terça-feira (28), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assume o governo de Santa Catarina, após um tribunal especial decidir pelo prosseguimento do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL).
Nas redes sociais, Daniela disse que recebeu o resultado do processo com tranquilidade e a responsabilidade de trabalhar para que Santa Catarina supere esse momento crítico, da segunda onda da pandemia, de forma efetiva.
Também na internet, Carlos Moisés disse que não há justa causa para o impeachment, como já atestaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Federal.
O governador disse ainda que vai trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia.
Na sexta-feira, após 12 horas de sessão, o tribunal especial de julgamento, formado por deputados e desembargadores, suspendeu o governador do exercício de suas funções até a sentença final.
Carlos Moisés ainda perde 1/3 de seu salário pelo prazo de 120 dias. Ele será julgado por crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores pulmonares, por R$33 milhões.
Na decisão, prevaleceu o entendimento de que o chefe do Executivo tinha conhecimento prévio da compra dos equipamentos sem a observância das prescrições legais.
O próximo passo do processo de impeachment será a apresentação da acusação e da relação das testemunhas, em 48 horas, após a intimação do governador. A defesa vai poder apresentar as contrariedades e novas testemunhas também em 48 horas.
Em 20 dias, o tribunal especial definirá a data do julgamento. Esse tribunal vai poder definir, por 2/3 dos seus membros, se Carlos Moisés será destituído do cargo e inabilitado para o exercício da função pública. Se o governador for absolvido, ele retornará ao cargo.
Fonte: Agência Brasil
