Reportagem publicada no jornal O Globo revela uma estatística preocupante: Segundo o relatório “Experiências de Discriminação na Imigração em Portugal”, os brasileiros são o maior alvo no país de discriminação e preconceito, especialmente sendo ligados à prostituição e criminalidade.
O levantamento foi divulgado pela Casa Brasil de Lisboa, em parceria com o projeto #MigraMyths, de combate aos estereótipos, mitos e fake news relacionados à imigração e financiado pelo Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante, do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
Dos 118 entrevistados, 85,6% relataram já ter sofrido algum tipo de preconceito. A maioria dos participantes eram brasileiros (77,1%), mulheres (77,8%), imigrantes com ensino superior completo (80,5%) e residentes em Lisboa (62,7%). As faixas etárias mais representativas foram de 35 a 39 anos (24,6%) e 30 a 34 anos (22%). Com o resultado, ficou constatado que a nacionalidade brasileira sofre mais discriminação baseada em preconceitos e estereótipos sobre a imigração ou por ser imigrante em Portugal (66,95%).
“Nosso diagnóstico revelou que o estereótipo das mulheres brasileiras em Portugal está relacionado à prostituição: 23,9% dos entrevistados afirmaram já ter vivenciado algum tipo de discriminação ou ouvido algum tipo de comentário relacionado à prostituição da brasileira. A seguir, os estereótipos, mitos e fake news mais representativos estão relacionados à criminalidade (21,6%), a roubar emprego (14,2%) e a roubar maridos (também relacionado às mulheres brasileiras – 14,4%)”, aponta o relatório, obtido pelo site Sputnik.
Uma brasileira que mora em Setubal e foi ouvida pela pesquisa qualitativa revelou um caso de preconceito que vivera em seu local de trabalho.
“Trabalho em call center e já ouvi que era incompetente para fazer meu trabalho porque brasileira só é boa para uma coisa. Hoje uma senhora me disse que aqui não era bagunça como o Brasil e que ela era racista mesmo”, contou a mulher, cuja identidade não foi revelada.
Em entrevista ao Sputnik, a deputada Beatriz Gomes Dias reconhece que as próprias autoridades desencorajam pessoas a denunciar e que a legislação portuguesa ainda é muito fraca para combater casos de racismo, xenofobia e outros tipos de discriminação.
Segundo ela, há relatos de que alguns policiais chegaram a dizer para as pessoas não apresentarem queixas sob o argumento de que teriam que pagar para efetuar a denúncia, o que não procede.
De acordo com o artigo 240º do Código Penal português, é crime “difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência física ou psíquica”. A pena prevista é de seis meses a cinco anos de prisão.
