Punição para parlamentar pode chegar a 10 anos de detenção. Relator, Moraes também sugeriu pena de 8 anos e 3 meses para o programador Walter Delgatti. Análise prossegue até 16 de maio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do programador Walter Delgatti pelo acesso indevido aos bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a congressista, Moraes sugeriu punição de 10 anos de detenção, em regime inicialmente fechado, além de sanção pecuniária. O ministro também propôs a cassação do cargo eletivo de Zambelli, a ser formalizada pela Câmara dos Deputados após o esgotamento de todos os recursos, caso essa seja a posição final do STF.
No caso de Walter Delgatti, Moraes defendeu pena de 8 anos e 3 meses de reclusão, também em regime fechado, com acréscimo de multa.
Ambos são acusados de invasão de sistemas informatizados e falsificação de informações.
O ministro Flávio Dino aderiu à manifestação de Moraes. Com isso, o julgamento registra placar de 2 a 0 pela punição de Zambelli e do programador.
A análise ocorre no ambiente eletrônico da Primeira Turma da Corte. Os demais membros têm até sexta-feira (16) para apresentar seus votos.
Além de Moraes, que conduz o processo, participam os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No parecer, o relator também defende a condenação de Zambelli e Delgatti ao pagamento de R$ 2 milhões por danos individuais e coletivos. Caso a sentença seja confirmada, ambos ficarão impedidos de disputar eleições.
