Montantes foram antecipados pelo g1 e pela TV Globo nesta quinta-feira (29). As maiores restrições (soma de bloqueio e contingenciamento) foram no Ministério das Cidades, com corte de R$ 4,288 bilhões, e no Ministério da Defesa, com redução de R$ 2,593 bilhões.
O Executivo federal publicou na noite desta sexta-feira (30) o decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões do orçamento de 2025. Como divulgado previamente pelo g1 e pela TV Globo, o corte afeta em R$ 7 bilhões as emendas de bancada (RP7) e em R$ 24 bilhões os gastos dos ministérios.
O bloqueio já havia sido comunicado na semana anterior.
No decreto desta sexta (30), os setores impactados foram detalhados da seguinte maneira:
- R$ 10,6 bilhões (1/3) são bloqueios — quantias que só poderão ser destravadas se houver redução efetiva das despesas no próximo relatório bimestral de avaliação fiscal;
- R$ 20,7 bilhões (2/3) correspondem a contingenciamentos — valores que podem ser liberados se a arrecadação crescer ao longo do ano.
As maiores restrições (soma de bloqueio e contingenciamento) foram:
- Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões
- Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões
Também foi anunciada, na semana passada, uma elevação no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo pretende obter R$ 20 bilhões com essa medida. No entanto, o Congresso resiste à majoração do imposto.
A equipe econômica afirma que, caso o aumento do IOF não seja aprovado, será necessário um corte superior aos atuais R$ 31 bilhões no orçamento.
As reduções foram adotadas para que o governo consiga encerrar o ano cumprindo a meta fiscal, ou seja, mantendo equilíbrio entre despesas e receitas.
