Haddad se encontrou com dirigentes partidários no domingo e afirmou que ainda vai acolher colaborações. Documento definitivo só deve ser apresentado após nova reunião com Lula, ainda esta semana.
A sugestão apresentada neste domingo (8) pela área fiscal para substituir o aumento da cobrança sobre operações monetárias (IOF) prevê a redução da taxa desse encargo sobre entidades empresariais e, também, sobre o produto securitário com bonificação por longevidade, o chamado “contrato VGBL”.
A retomada do índice anterior do IOF para determinadas atividades financeiras já era antecipada por especialistas e também havia sido indicada pela própria equipe técnica do Palácio do Planalto. Faltava, contudo, identificar quais modalidades de transações seriam impactadas.
O comunicado sobre o aumento do IOF em distintas modalidades de movimentações financeiras, feito em maio, provocou forte reação negativa nos ambientes de investimento e também entre os agentes políticos.
O Executivo retrocedeu parcialmente no mesmo dia, mas ainda trabalha numa alternativa permanente para revogar o decreto.
Além disso, o governo federal também propôs ao Parlamento a tributação de ativos digitais e a majoração de encargos sobre companhias de jogos eletrônicos de aposta (as chamadas “bets”).
O documento preliminar menciona ainda a intenção de “melhorar” os parâmetros de restituição de créditos tributários, com o objetivo de evitar compensações indevidas – o que deve ocorrer por meio de novas restrições legais.
O propósito é justamente neutralizar parte da perda de arrecadação provocada pela redução da alíquota do IOF que está sendo planejada.
Na saída do encontro, Haddad adiantou algumas das propostas em análise para substituir o ato normativo do IOF (veja abaixo).
O conjunto completo de medidas e os projetos a serem encaminhados ao Congresso Nacional só devem ser revelados integralmente após nova conversa com o chefe do Executivo – que retorna da missão oficial à França na noite desta segunda-feira (9).
