O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A partir da sanção presidencial, ficarão isentos do tributo os trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5 mil.
O texto, que permaneceu inalterado em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que a nova faixa de isenção passe a valer a partir de janeiro de 2026.
Além da ampliação da isenção, o projeto prevê um desconto parcial para contribuintes com salários entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais, e institui uma alíquota progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, como forma de compensar a perda de arrecadação.
A proposta, considerada prioritária pelo governo, foi apresentada em março deste ano e teve relatoria no Senado de Renan Calheiros (MDB-AL).
Renan explicou que, embora o texto possa ser aprimorado — especialmente nos pontos relacionados às compensações fiscais —, optou por não fazer alterações para evitar que a matéria voltasse à Câmara, o que atrasaria a entrada em vigor da medida.
“É preciso ser pragmático. Eventuais mudanças poderiam frustrar a expectativa dos trabalhadores e colocar o projeto em risco”, afirmou o senador.
Ele ainda destacou o consenso entre os parlamentares sobre a importância da aprovação:
“Há um entendimento geral sobre a necessidade de aprovarmos uma medida que beneficia diretamente os trabalhadores brasileiros”, declarou Renan.
Com a aprovação, o governo espera fortalecer o poder de compra da população e reduzir a carga tributária sobre a classe média e os assalariados, mantendo, ao mesmo tempo, uma tributação mais justa sobre as rendas mais altas.
