O Tabloide BrasilO Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • Nacional
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Notificação Mostre mais
Resizer fonteAa
O Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
Resizer fonteAa
  • Sociedade
  • Saúde
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
  • Colunas
  • Tech
Search
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • Nacional
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Siga-NOS
Política

Dino trava ação que contestava renovação automática da CNH

Última atualização: 29 de Janeiro, 2026 19:19
Por
Tales Santos Vieira
Compartilhar
2 Min Leia
Compartilhar

Ministro entendeu que entidade não cumpre os requisitos constitucionais para propor esse tipo de processo no STF. O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), recusou nesta quinta-feira (29) o seguimento de uma ação apresentada pela Abrapsit (Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego) que pretendia suspender o programa de renovação automática da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

O magistrado nem chegou a apreciar o conteúdo do pedido. A iniciativa foi barrada de imediato por considerar que a entidade não preenche os critérios previstos na Constituição para ajuizar esse tipo de ação junto à Suprema Corte.

Na decisão, Dino sustenta que a Abrapsit não pode ser classificada como entidade de classe, uma vez que reúne um conjunto diverso de associados, incluindo conselho profissional, clínica médica, operadora de plano de saúde, associações civis e pessoas físicas, muitos sem relação direta com o tema em análise. De acordo com a jurisprudência do Supremo, apenas organizações que representem categorias homogêneas estão habilitadas a propor “ações diretas de inconstitucionalidade”, modalidade escolhida pela associação.

O ministro destacou ainda que, mesmo que esse ponto fosse ultrapassado, a Abrapsit não comprovou possuir atuação nacional efetiva, outro requisito constitucional exigido para ações de controlo concentrado.

Na fundamentação, Dino alertou que reconhecer a legitimidade da associação poderia abrir precedente para que grupos reduzidos, sem representatividade adequada, acionassem o Supremo em nome de categorias mais amplas.

Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Reddit Telegram Email Cópia de Link
Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Últimas Notícias

Forte tremor de 6,8 de magnitude atinge o centro do Peru e mobiliza a capital
Forte tremor de 6,8 de magnitude atinge o centro do Peru e mobiliza a capital
Internacional
Reforma previdenciária frustra contas e deixa 27 milhões de pessoas desprotegidas
Reforma previdenciária frustra contas e deixa 27 milhões de pessoas desprotegidas
Sociedade
Portugal e Estônia largam na frente em mundial de vela realizado na Baía de Guanabara
Portugal e Estônia largam na frente em mundial de vela realizado na Baía de Guanabara
Esportes
Segurança do STF retira homem que tentou acessar o tribunal declarando-se imperador
PF aponta inexistência de registros de diálogos entre Daniel Vorcaro e André Mendonça
Justiça
- Advertisement -
Ad image

Você pode gostar também!

Em novo projeto de urbanização município de Senador Sá no Ceará recebe asfaltamento

2 Min Leia
TSE institui conselho para vigiar uso de IA e propagação de notícias falsas nas eleições
Política

Transporte para votação em áreas indígenas e quilombolas ganha aprovação rápida

3 Min Leia
Senado vota PEC da segurança pública na próxima terça-feira com foco em facções
Política

Senado vota PEC da segurança pública na próxima terça-feira com foco em facções

3 Min Leia
Política

Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

3 Min Leia
O Tabloide Brasil
  • Política Privacidade
  • Termos e Condições
Contato: Telefone: +351 919 895 989 – +55 21 93618-0070
© 2018 - 2026. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução.
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?