Segundo a denúncia do Ministério Público, empresário teria oferecido benefícios indevidos em troca de favorecimentos fiscais
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou, nesta quinta-feira (5), denúncia contra o empresário Sidney de Oliveira, controlador da Ultrafarma, pelo crime de corrupção ativa. De acordo com a Promotoria, ele teria participado do repasse de vantagens ilícitas a funcionários da Secretaria da Fazenda do Estado para assegurar a liberação de incentivos fiscais à companhia. Conforme a acusação, a atuação visava garantir a restituição de créditos de ICMS-ST e possibilitar que esses montantes fossem posteriormente negociados.
A peça do MP sustenta que “em diversas ocasiões, foram oferecidas e prometidas vantagens financeiras indevidas a agentes públicos (…) para que descumprissem dever funcional, auxiliando a ULTRAFARMA a obter a restituição de créditos de ICMS-ST”. Diante disso, o Ministério Público requer a condenação do auditor tributário Artur Gomes da Silva Neto por corrupção passiva. Ele é apontado pelos investigadores como o responsável por autorizar os benefícios pleiteados por Oliveira.
O MP afirma ter identificado, somente em 2024, 174 mensagens eletrônicas na caixa de e-mails do auditor tratando de incentivos fiscais concedidos à rede farmacêutica. As comunicações, segundo o órgão, reforçam a existência de um fluxo contínuo de pedidos e autorizações vinculados ao esquema.
As apurações indicam ainda que o esquema teria gerado mais de R$ 1 bilhão em propinas ao auditor.
A operação foi conduzida pelo GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos), setor do Ministério Público responsável por investigações relacionadas a crimes financeiros e tributários.
