O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou nesta terça-feira (10) a decisão que determinou o seu afastamento cautelar das funções na Corte, no âmbito de investigações por suposta importunação sexual.
Em nota divulgada pela defesa, o magistrado classificou a medida como “desnecessária” e alertou para a criação de um “arriscado precedente”, argumentando que as investigações ainda não foram concluídas. Segundo os advogados, não existe risco concreto para a regularidade dos procedimentos em curso e o ministro já se encontra afastado das atividades para tratamento médico.
“A defesa sustenta a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, afirma a nota.
Marco Buzzi é alvo de uma sindicância interna aberta de forma unânime pelos ministros do STJ na semana passada. A defesa também argumenta que o afastamento antes da conclusão das apurações viola o princípio do contraditório pleno, podendo abrir um precedente perigoso para afastamentos de ministros sem decisão definitiva.
O afastamento foi determinado em caráter cautelar e por prazo limitado. Durante esse período, o ministro está impedido de acessar o gabinete, utilizar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo. O plenário do STJ marcou uma nova sessão para 10 de março de 2026, quando serão analisadas as conclusões da sindicância.
O magistrado é acusado de importunação sexual em dois episódios distintos. A primeira denúncia foi apresentada em janeiro deste ano por uma jovem de 18 anos. O suposto caso teria ocorrido durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando a jovem, filha de amigos do ministro, teria ido tomar banho de mar. Segundo o relato, Marco Buzzi teria tentado agarrá-la por três vezes.
Na ocasião, o ministro negou as acusações. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou em nota.
Além dessa denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, na segunda-feira (9), que apura uma segunda acusação de assédio contra o ministro. A suposta vítima já prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, sendo ouvida pelo corregedor Mauro Campbell.
