O ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, apoio ao fim da escala de trabalho 6×1 e à redução da jornada semanal no Brasil. Segundo o representante da pasta, o país possui estrutura e condições para construir um consenso político em torno dessa mudança, que ele classifica como um avanço geracional necessário diante das demandas atuais dos trabalhadores brasileiros.
Impactos na saúde e eficiência
Durigan baseou seu posicionamento em evidências científicas recentes, citando publicações de prestígio como as revistas The Lancet e Nature. O ministro argumentou que a diminuição das horas trabalhadas resulta em melhorias diretas na saúde física e mental dos profissionais. Entre os benefícios apontados estão a redução de distúrbios do sono e de doenças cardíacas, além de um aumento comprovado na capacidade produtiva dos colaboradores, que passam a dispor de períodos de descanso mais adequados.
A questão da compensação econômica
Ao abordar o impacto financeiro para o setor privado, o ministro descartou a necessidade de uma indenização estatal às empresas. Ele defendeu que a transição para modelos como o 5×2 ou 4×3 não deve ser vista como um custo, mas como uma evolução natural que já ocorre em diversas economias globais. O governo, contudo, mantém o compromisso de monitorar o cenário econômico e avalia medidas de suporte, como um programa de renegociação de dívidas específico para pequenos negócios, visando mitigar possíveis desequilíbrios.
Perspectivas para a economia
O ministro ressaltou que a agenda de produtividade do governo federal é ampla e inclui medidas estruturais, como a implementação da reforma tributária. A expectativa oficial é que essas mudanças combinadas impulsionem o Produto Interno Bruto nacional em até 20% ao longo dos próximos 15 anos, criando um ambiente mais eficiente para empresas e funcionários.
Tramitação no Legislativo
Atualmente, uma comissão especial na Câmara dos Deputados analisa diversos projetos que visam extinguir o modelo atual, que permite apenas um dia de folga semanal, e reduzir o limite de 44 horas de trabalho. As propostas em discussão buscam estabelecer jornadas de 40 ou 36 horas semanais. O objetivo dos parlamentares é que uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema seja submetida à votação no plenário ainda neste semestre.
