Rio de Janeiro (RJ) – Uma fiscalização de rotina realizada nesta quarta-feira, dia 4, nas instalações do Porto do Rio de Janeiro, interrompeu a entrada de um carregamento de brinquedos falsificados no mercado nacional. A Receita Federal identificou, dentro de um contêiner importado da China, um volume expressivo de peças que utilizavam indevidamente a propriedade intelectual da marca Lego.
Ao abrir a carga, os servidores encontraram 1.680 caixas contendo kits de blocos de montar. A verificação física revelou inconsistências técnicas graves na qualidade e na apresentação dos produtos, que não seguiam os padrões de encaixe e design característicos dos originais. Entre os itens apreendidos, foram catalogados dois modelos distintos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças, respectivamente.
A confirmação de que se tratava de uma fraude partiu da própria fabricante. Um representante oficial da Lego foi acionado para realizar a perícia nos itens retidos e atestou a falsificação, um laudo técnico definitivo sobre a irregularidade já está sendo preparado pela empresa.
O valor total da mercadoria retida chega a R$ 228 mil. A apreensão, segundo o órgão responsável pela fiscalização, é um desdobramento das medidas de proteção à propriedade intelectual e de combate à concorrência desleal. O objetivo dessas operações é impedir a circulação de bens que não cumprem as normas de conformidade brasileiras, além de evitar que o consumidor final seja induzido ao erro ao adquirir produtos que não possuem a garantia ou o padrão de qualidade da marca estampada na embalagem.
A entrada desses itens no Brasil causa distorções no mercado, afetando diretamente as empresas que operam de acordo com a legislação e pagam os tributos devidos. Com a retenção, a carga deverá ser encaminhada para procedimentos administrativos que podem resultar na destruição dos produtos, prática comum em casos de violação de direitos autorais e de propriedade industrial.
