Brasília (DF) – A corrida eleitoral mal começou e os canais de fiscalização já estão congestionados com relatos de irregularidades pelas ruas e pela internet. Em apenas alguns dias de campanha oficial, iniciada no último domingo (16), a Justiça Eleitoral contabilizou 1.103 denúncias de propaganda irregular em todo o país. Os dados foram compilados pelo Pardal, o aplicativo oficial desenvolvido justamente para receber esses alertas dos eleitores.
O mapa dessas reclamações mostra uma concentração clara na região Sudeste, mas se espalha rapidamente por outros estados. São Paulo lidera a lista de queixas com folga, somando 193 registros até o momento. Logo atrás, Pernambuco aparece com 106 ocorrências, seguido de perto pelo Paraná, que acumula 102 queixas. O Rio Grande do Sul, com 95 registros, e Minas Gerais, com 89, completam o grupo das cinco unidades da federação mais acionadas nesta largada de campanha.
Os motivos por trás dos alertas
As irregularidades apontadas pelos cidadãos são variadas, mas giram em torno de abusos que a legislação tenta coibir para equilibrar a disputa. Há relatos frequentes de propaganda proibida instalada em bens públicos e campanhas que começaram antes do prazo legal permitido. Os fiscais também foram alertados sobre a realização de showmícios com a presença de artistas e a disseminação de notícias falsas no ambiente digital.
Qualquer cidadão pode ajudar na fiscalização baixando o aplicativo Pardal, disponível sem custos nas lojas virtuais Google Play e App Store. Para formalizar um relato, o usuário precisa fazer login utilizando a senha do e-Título ou as credenciais da plataforma federal Gov.br. O sistema resguarda a identidade do denunciante, assegurando o sigilo das informações pessoais. Uma vez recebida a queixa, a Justiça Eleitoral faz a triagem e encaminha o caso para os órgãos de controle, que incluem o Ministério Público e os respectivos juízes eleitorais.
Regras rígidas para as ruas
As mobilizações de rua seguem regras estritas de horário e espaço. Atos como passeatas, carreatas e distribuição de panfletos só podem acontecer entre 8h e 22h. Há também um limite físico de distanciamento: os eventos políticos precisam manter pelo menos 200 metros de distância de hospitais, escolas, igrejas, quartéis militares, tribunais e das sedes dos poderes Executivo e Legislativo. Esse tipo de mobilização está autorizado até o dia 3 de outubro, véspera da votação.
Já os tradicionais comícios têm regras ligeiramente diferentes. Eles podem se estender das 8h até a meia-noite, com prazo final fixado para o dia 1º de outubro. Esse também é o limite para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que tem início agendado para o dia 28 de agosto.
O calendário da votação
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nessa data, os eleitores vão definir os nomes para as vagas de deputados federais, estaduais, distritais, senadores, além de governadores e presidente da República. Nos cargos majoritários de governador e presidente, se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos — que desconsideram os votos em branco e nulos —, a decisão final fica para o segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro.
